O Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC) realiza, nas próximas semanas, um conjunto de sessões de apresentação do novo Código dos Contratos Públicos, que entra em vigor a 1 de janeiro de 2018.
No Alentejo, vão realizar-se as seguintes sessões:
- Santarém – 16 de Novembro, 10,00 horas, Auditório do Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Educação
- Portalegre – 21 de Novembro, 10,00 horas, Auditório do Instituto Politécnico de Portalegre
- Évora – 21 de Novembro, 15,00 horas, Auditório da CCDRA
- Beja - 23 de Novembro, 10,00 horas, Auditório do Instituto Politécnico de Beja
Nas sessões, deverão participar o Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme W. d’Oliveira Martins, o presidente do IMPIC, Fernando Silva, assim como técnicos daquele Instituto, que estarão disponíveis para esclarecer todas as dúvidas sobre o novo Código.
O Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 31 de agosto, procedeu a uma profunda alteração do Código dos Contratos Públicos, com vista à simplificação, desburocratização a flexibilização dos procedimentos de formação dos contratos, e tendo também como objetivo o aumento da eficiência e da qualidade da despesa pública.
As inscrições são livres, mas sujeitas à capacidade dos auditórios, podendo ser realizadas através do portal do IMPIC.
Consulte o calendário das sessões e participe.