Já está disponível o Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020, que tem como principal objetivo apoiar os beneficiários no cumprimento das regras de comunicação dos projetos cofinanciados por Fundos da União Europeia.

Os apoios dos Fundos da União Europeia (UE) resultam do esforço conjunto de todos os contribuintes europeus, pelo que os cidadãos têm o direito de saber de que forma estão a ser aplicados estes recursos financeiros. O princípio da transparência exige, da parte das entidades beneficiárias, o compromisso na comunicação eficaz destes apoios e dos seus resultados, contribuindo para o reforço da cidadania europeia.

Uma candidatura aprovada no âmbito do Alentejo 2020 torna os seus beneficiários sujeitos, no âmbito da sua execução, ao cumprimento de um conjunto de exigências, regras e procedimentos em matéria de informação e comunicação, determinado pela legislação europeia e nacional e através de disposições específicas da Autoridade de Gestão do Programa Operacional.

Todas as ações de informação e comunicação realizadas pelas entidades beneficiárias de uma operação aprovada devem reconhecer o apoio dos fundos europeus a esta.

Pode consultar aqui o Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020