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Domínio Inclusão Social e Emprego

Portaria n.º 41/2018 - Diário da República n.º 23/2018, Série I de 2018-02-01

Planeamento e das Infraestruturas 

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março.

Portaria n.º 1/2018 - Diário da República n.º 1/2018, Série I de 2018-01-02

Ato da Série I 

Planeamento e das Infraestruturas 

Primeira alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março

Despacho n.º 10548-B/2017 - Diário da República n.º 232/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-04

Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 

Aprovação do regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)

Portaria n.º 105/2017 - Diário da República n.º 50/2017, Série I de 2017-03-10

Planeamento e das Infraestruturas 

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

Portaria n.º 265/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série I de 2016-10-13

Planeamento e das Infraestruturas 

Segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

Portaria n.º 181-C/2015 - Diário da República n.º 118/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-06-19

Presidência do Conselho de Ministros - Primeira alteração à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, que adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego.

Portaria n.º 97-A/2015 - Diário da República n.º 62/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-03-30

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego

 
 
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