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Deliberações CIC

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 05/08/2015

Alteração ao Regulamento Específico que estabelece normas comuns sobre o Fundo Social Europeu

ANEXO - Alteração da Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 05/08/2015

Plano Global de Avaliação

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 07/07/2015

Plano Global de Comunicação do Portugal 2020

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 01/07/2015

Atualização do Plano de Avisos

Plano dos avisos de abertura de candidaturas ao FEDER, FSE e Fundo de Coesão | versão de 1 de julho de 2015

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 01/07/2015

Alteração da deliberação relativa à classificação de territórios de baixa densidade

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 01/07/2015

Rede de articulação funcional para a Educação e Qualificação

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 20/05/2015

Orientação operacional - Reconversão ou alargamento de equipamentos sociais

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 20/05/2015

Orientação operacional - Orçamento de funcionamento das autoridades de gestão

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 10/04/2015

Organismos lntermédios do Programa Operacional Regional do Alentejo

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 26/03/2015

Intervenções condicionadas a Mapeamento

Define a metodologia para a elaboração dos mapeamentos previstos nos vários Programas Operacionais 

Consulta complementar (alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 26/03/2015

Classificação de Municípios de baixa densidade para aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios

Aprova a classificação de 164 Municípios de baixa densidade, para efeitos de aplicação de medidas de discriminação positiva

Consulta complementar (alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 06.04.2016 - Segunda alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE).
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 26/03/2015

Convite para a renovação do reconhecimento das estratégias de eficiência coletiva PROVERE

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 06/03/2015

Regulamento Específico do domínio da Inclusão Social e Emprego

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 26/02/2015

Regulamento Específico do domínio do Capital Humano

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 25/02/2015

Regulamento Específico que estabelece normas comuns sobre o Fundo Social Europeu

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 09/02/2015

Regulamento Específico do domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 09/02/2015

Regulamento Específico do domínio da Competitividade e Internacionalização

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 14/01/2015

Regulamento Interno da CIC Portugal 2020

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11/11/2014

Redes de articulação funcional

 
 
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